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Rodrigo Sena Dantas
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Advogado. Pós Graduando em Direito Empresarial na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Graduado pelo Centro Universitário Unifacear.
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Rodrigo Sena Dantas
OAB 94.910/PR
VERIFICADO
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Rodrigo Sena Dantas
Artigo ·
há 5 anos
Sociedade Unipessoal de Advocacia
Anteriormente a 2016, para constituir uma sociedade de advogados era necessário ter dois ou mais sócios. No entanto, com o advento da Lei 13.247 /2016, que alterou os artigos 15 , 16 e 17 do Estatuto...
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Rodrigo Sena Dantas
Artigo ·
há 6 anos
Suspensão Temporária do Contrato de Trabalho conforme Medida Provisória 936/2020.
Diante do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6 , e com o objetivo estabelecer medidas para manutenção dos empregos, em 01 de abril de 2020 foi sancionada a Medida...
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Recomendações
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Daniel Peixoto
Artigo ·
há 2 anos
Denúncias envolvendo ativos digitais (criptomoedas): afinal, são ou não são valores mobiliários?
Quando se trata de investigações envolvendo ativos digitais, é comum que o agente ministerial sustente a tese de que os serviços ofertados pelas empresas objeto da investigação se consubstanciavam em...
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